Imagens podem identificar origem de lâmpadas em bueiro

A Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente de São Sebastião do Caí deve solicitar nos próximos dias imagens de câmeras de segurança de empresas próximas a um bueiro na Rua Padre João Wagner, na Vila Progresso. No local foram encontradas na tarde de ontem, dia 5, dez lâmpadas fluorescentes descartadas de forma irregular dentro da boca de lobo.

A equipe da prefeitura foi ao local após receber denúncia e confirmou o descarte incorreto do material. Quatro lâmpadas estavam com uma ponta para fora e, assim como outras três que estavam logo atrás, foram retiradas na hora da verificação. Outras três lâmpadas fluorescentes estão inacessíveis no interior do bueiro e terão de ser retiradas pela Secretaria Municipal de Obras mediante abertura da tampa da estrutura.

O secretário Luciano Baldessarini destaca que trata-se de crime ambiental. “Nosso pessoal conversou com pessoas da vizinhança e ninguém soube dizer quem colocou as lâmpadas ali. Mas vamos buscar imagens e tentar identificar os autores.” Ele salienta que esse tipo de ato está previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais e também no Código de Posturas do município devido ao fato de ser material perigoso potencialmente poluidor.

Pela legislação municipal, o descarte de resíduos, de qualquer natureza, para as vias, sarjetas e ralos dos logradouros públicos, é passível de aplicação de pena média, que corresponde a uma multa de R$ 832,50. O descarte de lâmpadas está incluso ainda na política reversa do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A norma estabelece que o resíduo deve voltar a sua origem, o fornecedor (vendedor) e o fabricante. Mesmo não tendo responsabilidade, a Prefeitura de São Sebastião do Caí faz campanha de recolhimento de resíduos eletrônicos duas vezes por ano.