Assinada parceria para restauro do Banco Pelotense

O prefeito Clóvis Duarte e o diretor da produtora de projetos culturais Simples Assim, Daniel Erwanger Henz, com sede em Novo Hamburgo, assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 29, o termo de parceria para o restauro do prédio histórico do antigo Banco Pelotense, localizado no bairro Navegantes. A assinatura teve como testemunhas a secretaria municipal da Fazenda Camila Bohn Flores e a coordenadora de projetos da prefeitura Ingrid Borchhardt.

Pelo documento a produtora está autorizada a iniciar o trabalho de elaboração, captação de recursos e também promoção das obras de restauro do prédio em questão, que é tombado pelo patrimônio histórico através da lei municipal 3.092, de outubro de 2009. “Trata-se de mais uma etapa burocrática cumprida do processo que iniciamos com o projeto de restauro do Banco Pelotense aprovado pela Secretaria de Cultura e apresentado em 2018”, explica o prefeito Clóvis Duarte. Pelo termo de parceria, a produtora poderá buscar recursos das leis de incentivo à Cultura federal (Lei Rouanet) e estadual (LIC), tendo sua remuneração condicionada a confirmação dessas verbas públicas, sem onerar o Município de São Sebastião do Caí.

Caberá a prefeitura uma contrapartida de 10% do valor total do projeto, ainda indefinido, percentual obrigatório nas leis de incentivo à cultura. Ainda segundo o termo, a produtora tem prazo de três anos para aprovação do projeto e captação dos recursos, com possibilidade de prorrogação em caso de confirmação de 20% do valor orçado neste período.

Orçamento inicial é de R$ 1,5 milhão

Pela legislação vigente, o espaço tem de ser usado para atividades culturais e também, quando implementado, terá importante papel social na comunidade do bairro. O nome sugerido ao projeto é Banco de Talentos do Caí.

As obras consistem em recuperação da fachada hoje existente, com 600 metros quadrados de área, e uma ampliação com sala, que pode se tornar um auditório com capacidade de 80 lugares em 200 metros quadrados de área construída. O orçamento previsto para toda a obra é de R$ 1,5 milhão.