Decretos | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

Decreto Municipal define prorrogação do prazo de pagamento do IPTU 2024

maio 28, 2024

O Decreto Nº 4.312 de 24 de maio de 2024, altera dispositivos de Decreto Municipal N° 4.296, de 18 de março de 2024...

DECRETO PRORROGAÇÃO VENCIMENTOS IPTU 2024

maio 24, 2024

DECRETO Nº 4.312, de 24 de maio de 2024. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.296, de 18 de março de 2024, que Dispõe sobre...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

maio 13, 2024

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do SulEm decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

maio 6, 2024

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 57.603, DE 5 DE MAIO DE 2024. Altera o Decreto n o 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera...

DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

maio 3, 2024

DECRETO Nº 4.306, de 02 de maio de 2024. Declara ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ decreta CALAMIDADE PÚBLICA

maio 2, 2024

DECRETO Nº 4.306, de 02 de maio de 2024. Declara ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

Prefeitos se reúnem com o TCE para tratar sobre o tema Pedágio

abr 29, 2024

Na manhã de hoje (29), o Prefeito Júlio Campani, juntamente com os prefeitos do Vale do Caí, acompanhados pela Deputada Estadual Sofia Cavedon, reuniram-se...

DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

nov 20, 2023

DECRETO Nº 4.249, de 18 de novembro de 2023. Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

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