Através
do Decreto Municipal 4.009/21 de 10 de abril de 2021, a Prefeitura de São
Sebastião do Caí adota parcialmente para fins de protocolo do modelo...
Através
do Decreto Municipal 4.006/21 de 10 de abril de 2021, a Prefeitura de São
Sebastião do Caí adota na íntegra as definições do Decreto Estadual...
Através desse decreto do Governo do Estado, papelarias, livrarias
e lojas de chocolate só podem funcionar por telentrega. Embora vendam itens
considerados essenciais, estabelecimentos não podem...
Destacamos as principais alterações nos protocolos da Bandeira Preta:
Comércio não essencial
A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não
essencial permite tele-entrega e teleatendimento,...
Considerando a falta de estrutura e segurança da Tesouraria
para guarda e trânsito de grande quantidade de dinheiro em espécie.
Considerando a existência de uma ampla...
