decreto | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

nov 20, 2023

DECRETO Nº 4.249, de 18 de novembro de 2023. Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

Município decreta de situação de emergência em função da cheia de Setembro/2023

set 6, 2023

DECRETO Nº 4.231, de 05 de setembro de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria nº...

MUNICÍPIO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHEIAS

jun 16, 2023

DECRETO Nº 4.216, de 16 de junho de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

São Sebastião do Caí emite DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em função da estiagem

mar 1, 2023

Na manhã desta quarta-feira, (01/03) o Prefeito Júlio Campani, na presença do Comandante da Defesa Civil, Ênio dos Santos, da Presidente do Sindicado dos...

Administração estuda decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em função da estiagem

fev 2, 2023

A Administração municipal, em conjunto com a Defesa Civil, Emater e Secretaria da Agricultura realizou na manhã de hoje uma reunião para debater e...

Decreto FACULTA O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS sendo RECOMENDADO o uso em ambientes de saúde com maior circulação de...

jan 16, 2023

DECRETO Nº 4.187, de 13 de janeiro de 2023. FACULTA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO...

DECRETO Nº 4.164, de 22 de setembro de 2022. FACULTA o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito do município de...

set 23, 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e, Considerando a significativa...

Novo decreto torna obrigatório o uso de máscaras faciais em consultórios médicos, hospital, ambulatórios e postos de saúde no município

jul 20, 2022

Levando em consideração a manutenção do alto o número de casos positivos de Covid semanalmente (em média 70), o alto número de pacientes com...

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