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Tag: decreto

Bandeira vermelha em todo o Estado até 10 de maio

Através do Decreto Municipal 4.010 de 28 de abril de 2021, a Prefeitura de São Sebastião do Caí , para fins de protocolo do modelo de...

Através do Decreto Municipal 3.991/21 de 6 de março de 2021, a Prefeitura de São Sebastião do Caí adota na íntegra as definições do...

O novo decreto do estado especifica multas e restringe venda de produtos não essenciais As novas medidas buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a...

Através do Decreto Municipal 3.987/21 a Prefeitura de São Sebastião do Caí adota na íntegra as definições do Decreto Estadual Nº 55771 de 26/2/21.

Destacamos as principais alterações nos protocolos da Bandeira Preta: Comércio não essencial A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento,...

DECRETO 3.984/21 – LIMITA RECEBIMENTOS EFETUADOS PELA TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando a falta de estrutura e segurança da Tesouraria para guarda e trânsito de grande quantidade de dinheiro em espécie. Considerando a existência de uma ampla...

Decreto Municipal adota para fins de Protocolo do Distanciamento Controlado os critérios da BANDEIRA VERMELHA

Levando em conta a manutenção do “modelo de cogestão do Sistema de Distanciamento Controlado” que foi mantido pelo governo do Estado, no final da manhã dessa...