Na tarde desta terça (04/07) aconteceu no Centro Municipal de Cultura a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Caí.
O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família e pela Secretaria Municipal da Assistência Social contou com a participação de cerca de 60 pessoas, entre profissionais da Assistência Social, usuários do Sistema Único de Assistência Social, profissionais da educação e da saúde, gestores públicos e comunidades em geral.
O tema da conferência deste ano é “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
As conferências de Assistência Social são encontros que têm como objetivo avaliar o Sistema Único de Assistência Social e propor as diretrizes para seu aperfeiçoamento, por meio de discussões e deliberação coletivas, considerando as ofertas e garantias de direitos a todos os usuários do sistema e buscando fortalecer a cidadania. Também é a oportunidade de avaliar as políticas locais, do ponto de vista da garantia de direitos, bem como pensar as políticas públicas, que só podem se concretizar com financiamento público e participação social.
No início dos trabalhos foi conduzido pela palestrante especialmente convidada para a Conferência, a Assistente Social Carla Magali Capitanio. A palestrante é caiense e atua na Secretaria Estadual de Assistência Social, na Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa.
O trabalho tem sua abordagem composta por cinco eixos temáticos, que são trabalhados em grupos, cada um abordando um eixo.
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos sócio-assistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios Socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Também nessa oportunidade foram escolhidos os dois Delegados e dois suplentes (sendo um representante da sociedade civil e outro representante governamental) que representaram o município na Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em Porto Alegre, de 03 a 05 de outubro de 2023. Os representante escolhidos são:
Governamental: Karen Lígia Leão e Suplente: Mônica Cristina Alles
Não Governamental: Rafaela Cardoso e Suplente: Angélica Hoffmann Kussler
Em sua fala a Secretária Municipal da Assistência Social Mônica Cristina Alles, ressaltou que “assistência social é muito diferente de assistencialismo. Que essa conferência dialogue com a nossa realidade, e venha fortalecer nosso compromisso com a democracia, com a gestão participativa, na busca de ampliar os direitos e fortalecer cada vez mais o Sistema único de Assistência Social.”
