Extrato da Ata 001/2023 da Reunião da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Programa “Adote uma Praça” realizada em treze de dezembro de dois mil e vinte e três.

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, realizou-se reunião da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei Municipal nº 3.560/2013 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.219/2023, para deliberar sobre o pedido de adoção do espaço público denominado Praça do Loteamento São Rafael (protocolo nº 3.848/2023). Após a análise documental o pedido de adoção do espaço público foi aprovado pelos membros da comissão, conforme Ata de Reunião 001/2023, anexada aos autos do processo. Assinaturas: Jordão Oliveira da Silva, Luciano Martins Doberstein e Eliane Pedroso Büneker.