Destaque | Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

DECRETO Nº 4.303, de 29 de abril de 2024

jul 4, 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO PERÍODO ELEITORAL DO...

DECRETO PRORROGAÇÃO VENCIMENTO ISSQN 2024

jun 12, 2024

DECRETO Nº 4.317, de 11 de junho de 2024. REGULAMENTA A LEI Nº 4.684, de 11 de junho de 2024, QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE...

Decreto Municipal define a prorrogação do vencimento do IPTU 2024 para o dia 10/07/2024

maio 28, 2024

Essa nova data vale para pagamento em cota única (com desconto de 10% sobre o IPTU), assim como para o vencimento da primeira parcela...

DECRETO PRORROGAÇÃO VENCIMENTOS IPTU 2024

maio 24, 2024

DECRETO Nº 4.312, de 24 de maio de 2024. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.296, de 18 de março de 2024, que Dispõe sobre...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

maio 13, 2024

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do SulEm decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

maio 6, 2024

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 57.603, DE 5 DE MAIO DE 2024. Altera o Decreto n o 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera...

DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

maio 3, 2024

DECRETO Nº 4.306, de 02 de maio de 2024. Declara ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...

Consulta Pública de Percepção Ambiental do Bioma Mata Atlântica

ago 23, 2023

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ouvidoria, está realizando o processo...

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