Rua Marechal Floriano Peixoto, 426

ouvidoria@saosebastiaodocai.rs.gov.br

(51) 3635 2500

See our latest stories

written by our lovely staff members

Redução da alíquota de IPTU sobre terrenos sem edificações pode ser solicitada até dia 31 de outubro de 2024

A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou que se estende até o próximo dia 31 de outubro o prazo para que contribuintes proprietários de terrenos...

DECRETO Nº 4.303, de 29 de abril de 2024

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO PERÍODO ELEITORAL DO...

DECRETO PRORROGAÇÃO VENCIMENTO ISSQN 2024

DECRETO Nº 4.317, de 11 de junho de 2024. REGULAMENTA A LEI Nº 4.684, de 11 de junho de 2024, QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE...

DECRETO PRORROGAÇÃO VENCIMENTOS IPTU 2024

DECRETO Nº 4.312, de 24 de maio de 2024. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.296, de 18 de março de 2024, que Dispõe sobre...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do SulEm decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, a partir do dia...

Decreto Estadual de Calamidade Pública

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 57.603, DE 5 DE MAIO DE 2024. Altera o Decreto n o 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera...

DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO Nº 4.306, de 02 de maio de 2024. Declara ESTADO de CALAMIDADE PÚBLICA nas áreas do Município afetadas por Inundação- COBRADE 1.2.1.0.0 conforme Portaria...
Skip to content